Concórdia e demais municipios da Amauc não apresentam redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais

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Concórdia não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais. Na microrregião estão na lista: Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani e Jaborá.

Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024.

O documento torna público as redes de ensino inabilitadas à complementação VAAR 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.

Na microrregião estão na lista: Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani e Jaborá.

Veja a lista estadual (com a justificativa):

SC AGROLANDIA 4200200 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC AGUA DOCE 4200408 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC AGUAS DE CHAPECO 4200507 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC ALFREDO WAGNER 4200705 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ANCHIETA 4200804 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ANGELINA 4200903 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC ANTONIO CARLOS 4201208 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ARARANGUA 4201406 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ARMAZEM 4201505 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC ARROIO TRINTA 4201604 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ARVOREDO 4201653 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC ASCURRA 4201703 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC ATALANTA 4201802 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC AURORA 4201901 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BALNEARIO ARROIO DO SILVA 4201950 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC BALNEARIO BARRA DO SUL 4202057 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC BALNEARIO CAMBORIU 4202008 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BALNEARIO GAIVOTA 4202073 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC BALNEARIO PICARRAS 4212809 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BALNEARIO RINCAO 4220000 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BANDEIRANTE 4202081 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BARRA BONITA 4202099 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC BARRA VELHA 4202107 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC BELA VISTA DO TOLDO 4202131 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BENEDITO NOVO 4202206 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC BLUMENAU 4202404 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC BOM JARDIM DA SERRA 4202503 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BOM JESUS 4202537 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BOM JESUS DO OESTE 4202578 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC BOM RETIRO 4202602 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BRACO DO NORTE 4202800 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC BRACO DO TROMBUDO 4202859 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC BRUNOPOLIS 4202875 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CALMON 4203154 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CAMPO ALEGRE 4203303 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CAMPO BELO DO SUL 4203402 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III, V da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC CAMPO ERE 4203501 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CAMPOS NOVOS 4203600 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CANELINHA 4203709 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC CANOINHAS 4203808 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CAPAO ALTO 4203253 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC CAPINZAL 4203907 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CAPIVARI DE BAIXO 4203956 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CELSO RAMOS 4204152 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC COCAL DO SUL 4204251 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CONCORDIA 4204301 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CORDILHEIRA ALTA 4204350 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC CORONEL MARTINS 4204459 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC CUNHATAI 4204756 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC DOUTOR PEDRINHO 4205159 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC ERMO 4205191 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III, V da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC ERVAL VELHO 4205209 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC FAXINAL DOS GUEDES 4205308 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC FORMOSA DO SUL 4205431 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC FRAIBURGO 4205506 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC FREI ROGERIO 4205555 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC GARUVA 4205803 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC GASPAR 4205902 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC GRAO PARA 4206108 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC GUARACIABA 4206405 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC GUARAMIRIM 4206504 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC GUATAMBU 4206652 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC IBIAM 4206751 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC IBICARE 4206801 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ICARA 4207007 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ILHOTA 4207106 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC IOMERE 4207577 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC IPIRA 4207601 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC IPUACU 4207684 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC IPUMIRIM 4207700 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC IRACEMINHA 4207759 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC IRANI 4207809 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC IRATI 4207858 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC IRINEOPOLIS 4207908 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ITAJAI 4208203 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC ITAPIRANGA 4208401 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ITUPORANGA 4208500 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC JABORA 4208609 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC JAGUARUNA 4208807 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC JARAGUA DO SUL 4208906 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC JARDINOPOLIS 4208955 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC JOACABA 4209003 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC JOINVILLE 4209102 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC JOSE BOITEUX 4209151 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC LAGES 4209300 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC LAURO MULLER 4209607 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC LEOBERTO LEAL 4209805 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC LONTRAS 4209904 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC LUIZ ALVES 4210001 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC MAJOR GERCINO 4210209 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC MAJOR VIEIRA 4210308 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC MARACAJA 4210407 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC MARAVILHA 4210506 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC MAREMA 4210555 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC MATOS COSTA 4210704 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC MIRIM DOCE 4210852 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC MONTE CASTELO 4211108 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC MORRO DA FUMACA 4211207 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC NOVA ERECHIM 4211405 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC NOVA ITABERABA 4211454 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC NOVA TRENTO 4211504 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC NOVA VENEZA 4211603 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC NOVO HORIZONTE 4211652 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ORLEANS 4211702 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC OTACILIO COSTA 4211751 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC OURO 4211801 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PALMA SOLA 4212007 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PALMEIRA 4212056 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PALMITOS 4212106 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PASSOS MAIA 4212270 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PAULO LOPES 4212304 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PINHALZINHO 4212908 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PINHEIRO PRETO 4213005 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PLANALTO ALEGRE 4213153 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC POMERODE 4213203 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PONTE ALTA DO NORTE 4213351 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC PONTE SERRADA 4213401 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC PORTO UNIAO 4213609 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC POUSO REDONDO 4213708 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC PRESIDENTE NEREU 4214102 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC PRINCESA 4214151 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC QUILOMBO 4214201 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC RIO DAS ANTAS 4214409 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC RIO DO OESTE 4214607 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC RIO NEGRINHO 4215000 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC RIO RUFINO 4215059 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC RIQUEZA 4215075 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC RODEIO 4215109 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC ROMELANDIA 4215208 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC SALETE 4215307 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SALTINHO 4215356 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, tampouco comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC SALTO VELOSO 4215406 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SANTA CATARINA 42 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SANTA CECILIA 4215505 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SANTA HELENA 4215554 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC SANTA ROSA DE LIMA 4215604 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC SANTA TEREZINHA 4215679 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO 4215687 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SANTIAGO DO SUL 4215695 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SAO BENTO DO SUL 4215802 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC SAO BERNARDINO 4215752 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SAO BONIFACIO 4215901 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC SAO DOMINGOS 4216107 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SAO JOAO BATISTA 4216305 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC SAO JOAQUIM 4216503 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SAO JOSE DO CEDRO 4216701 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SAO MIGUEL DO OESTE 4217204 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC SAO PEDRO DE ALCANTARA 4217253 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC SAUDADES 4217303 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC SERRA ALTA 4217550 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC SUL BRASIL 4217758 Não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022 Não apresentou melhoria nem nos indicadores de atendimento, nem nos indicadores de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades

SC TANGARA 4217907 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC TIJUCAS 4218004 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC TIMBO 4218202 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC TIMBO GRANDE 4218251 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC TRES BARRAS 4218301 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC TREVISO 4218350 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, III da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC TROMBUDO CENTRAL 4218608 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática

SC TUBARAO 4218707 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC TUNAPOLIS 4218756 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC VARGEM BONITA 4219176 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, I, V da Lei nº 14113/2020 Não comprovou a implementação da gestão democrática, nem comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à BNCC

SC VITOR MEIRELES 4219358 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

SC XANXERE 4219507 Não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, III da Lei nº 14113/2020 Não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais

Veja a lista nacional

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Fonte:
Sublinhado

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Este sonho se tornou realidade e hoje a Rádio 104FM se consolida no meio de comunicação e tem o seu papel fundamental na comunidade local e em toda a região.
Sempre com o intuito de levar para a comunidade programação de qualidade, música e informação, é atribuída a ela o título de “A Rádio Mais querida da Cidade”.

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