As 14 prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense, Amauc, receberam mais de R$ 5,5 milhões nesta semana. O valor é sobre a recomposição das perdas do Fundo de participação dos Municípios, FPM, ocorridas entre julho e setembro desse ano. Em todo o país, as administrações de cada cidade vão ser contempladas com mais de R$ 4,1 bilhões do Governo Federal. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, CNM. De acordo com a organização, esse recurso é fruto de trabalho da própria instituição juntamente com entidades municipalistas, sendo que mobilizações foram realizadas ao longo dos últimos meses.
Esse montante depositado é relativo à recuperação sobre as perdas na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), em nível de Brasil. Com isso, juntas, as 14 prefeituras da Amauc receberam um valor de R$ 5.558.698,32. Desse montante, a maior fatia fica com Concórdia (R$ 1.365.294,14), seguido por Seara (R$ 585.126,14) e Irani (R$ 390.084,09). As outras 11 cidades foram contempladas cada uma com o valor de R$ 292.563,07.
O FPM é depositado a cada dez dias para todas as prefeituras do Brasil e esse dinheiro é utilizado para pagamentos de despesas primárias, como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. O fundo também é uma das principais fontes de receita das prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes.
Nos próximos dias, os municípios da microrregião também devem receber recursos da compensação da mudança da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Esse tributo, também retorna de forma financeira para as administrações municipais.
Esse dinheiro extra para as prefeituras vem num ano que é marcado pela baixa arrecadação dos municípios.
Fonte:
AMAUC
