Vereadores de Concórdia encaminham moção de apelo por revisão da carga tributária do diesel

Vereadores de Concórdia encaminham moção de apelo por revisão da carga tributária do diesel

Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pelo aumento do preço do óleo diesel, vereadores de Concórdia apresentaram uma Moção de Apelo solicitando a revisão da carga tributária incidente sobre o combustível. A proposta será encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina, à Secretaria de Estado da Fazenda, à bancada federal catarinense, ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

De acordo com o vereador Wagner Luís Bee, autor da Moção que teve subscrição de demais parlamentares, a iniciativa busca chamar a atenção das autoridades para a necessidade de uma atuação conjunta entre os entes federativos. “Concórdia tem no transporte e no agronegócio duas das suas principais forças econômicas. Quando o diesel aumenta, o impacto é direto no produtor, no transportador e, consequentemente, no bolso do consumidor”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que a questão tributária envolve não apenas decisões estaduais, mas também federais, o que exige articulação e diálogo entre diferentes esferas de governo. “O que estamos propondo é que o Estado lidere esse debate, buscando alternativas que possam aliviar esses custos e proteger quem produz e movimenta a economia”, afirmou.

A moção também considera que o diesel é um insumo essencial para diversas etapas da cadeia produtiva, desde o preparo do solo até o escoamento da produção, além de ser fundamental para a logística e distribuição de mercadorias. O aumento no preço do combustível, segundo os vereadores, compromete a competitividade dos setores produtivos e contribui para a elevação do custo de vida da população.

Outro ponto destacado é que o regime atual de tributação do ICMS sobre o diesel é definido de forma nacional, exigindo alinhamento entre os estados. Além disso, parte significativa da carga tributária é composta por tributos federais, como PIS, COFINS e CIDE.

A proposta é assinada por diversos vereadores e reforça a necessidade de medidas emergenciais e compensatórias que possam reduzir os impactos econômicos sobre o transporte, o agronegócio e a população em geral.

A expectativa é de que a moção seja aprovada em plenário na próxima semana e contribua para ampliar o debate em torno da redução da carga tributária do diesel, atendendo a uma demanda já manifestada por entidades do setor produtivo.