Pegoraro sugere estudo para redução de taxas de alvará em Concórdia

O vereador Evandro Pegoraro apresentou Indicação para estudo de redução das taxas de alvará em Concórdia

Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e facilitar a regularização de empresas, o vereador Evandro Pegoraro encaminhou uma indicação ao Poder Executivo Municipal sugerindo a realização de um estudo técnico e administrativo para avaliar a possibilidade de redução dos valores cobrados na emissão e renovação de alvarás em Concórdia.

A proposta busca atender uma demanda recorrente de empreendedores, comerciantes e prestadores de serviços, que relatam dificuldades em relação aos custos atuais. Segundo o vereador, a medida pode contribuir diretamente para o fortalecimento da economia local. “Encaminhei essa indicação para que o município avalie a redução da taxa de alvará, tanto para empresas já existentes quanto para novos empreendimentos que estão buscando a formalização”, destacou.

Pegoraro também mencionou um comparativo com municípios da região, onde os valores são menores ou até inexistentes em alguns casos. “Em cidades como Chapecó, o valor é inferior ao de Concórdia, e há casos como Joaçaba, onde essa cobrança não ocorre. Por isso, entendemos que é necessário um estudo para adequação da realidade local”, explicou.

O vereador reforça que o alvará é essencial para garantir que as atividades econômicas estejam em conformidade com as normas vigentes. No entanto, quando os custos são elevados, podem dificultar a regularização, especialmente para microempresas e profissionais autônomos.

A indicação propõe que o Executivo avalie alternativas que tornem os valores mais acessíveis, sem comprometer a sustentabilidade financeira do município. A expectativa é que a medida incentive a formalização de novos negócios, contribua para a geração de empregos e fortaleça ainda mais o comércio local.