Câmara aprova criação de Comissão Especial para acompanhar implantação de oncologia pelo SUS em Concórdia

Câmara aprova criação de Comissão Especial para acompanhar implantação de oncologia pelo SUS em Concórdia

A Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (7), o requerimento que prevê a constituição de uma Comissão Especial destinada a acompanhar os procedimentos necessários à habilitação e à efetiva implantação do atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Francisco.

A proposta é de autoria dos vereadores Edevandro da Rocha, Wagner Luís Bee, Fernanda Roberta Signor Dilda e Evandro Pegoraro. Após a aprovação pelo Plenário, a Comissão Especial deverá ser constituída por resolução, que definirá o número de integrantes, sua composição, atribuições e prazo de funcionamento, limitado inicialmente a 180 dias, com possibilidade de prorrogação conforme previsto no Regimento Interno.

Entre as atribuições previstas está o acompanhamento da tramitação dos processos de credenciamento e habilitação necessários para a oferta do atendimento oncológico pelo SUS no Hospital São Francisco. A comissão também deverá verificar eventuais pendências relacionadas à estrutura física, leitos de suporte, equipamentos e composição das equipes profissionais.

Outro ponto será o acompanhamento da previsão e disponibilização de recursos necessários para a implantação e manutenção do serviço. Os vereadores também poderão promover reuniões e solicitar informações aos órgãos e instituições envolvidos, buscando esclarecimentos sobre responsabilidades, etapas e cronograma de execução.

A comissão deverá ainda ouvir pacientes, familiares e entidades representativas, levando em consideração as dificuldades enfrentadas por quem precisa se deslocar para outras cidades em busca de tratamento oncológico.

Segundo os autores, a iniciativa surgiu a partir de manifestações de pacientes e familiares sobre os desafios provocados pela ausência do atendimento pelo SUS no município. Além do desgaste físico e emocional causado pelo próprio tratamento, os deslocamentos para outras cidades podem representar dificuldades para pacientes e acompanhantes, interferindo na rotina familiar.

O requerimento destaca que, apesar dos avanços divulgados relacionados à ampliação da estrutura hospitalar e à tramitação das etapas necessárias para viabilizar o serviço, é importante acompanhar de forma organizada quais providências ainda precisam ser cumpridas, os órgãos responsáveis e os respectivos prazos.

A Comissão Especial deverá apresentar relatórios e encaminhamentos à Câmara Municipal, permitindo o acompanhamento dos avanços e das medidas que ainda precisam ser adotadas.

Para os vereadores, a criação do grupo busca fortalecer a articulação entre o Legislativo, gestores da saúde, Hospital São Francisco e comunidade, contribuindo para que o atendimento oncológico pelo SUS possa ser disponibilizado em Concórdia.

A proposta ressalta ainda que a comissão atuará dentro de suas atribuições regimentais, acompanhando informações e promovendo debates e encaminhamentos, sem substituir a competência dos órgãos responsáveis pela habilitação, pelo credenciamento e pela execução das políticas públicas de saúde.