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Segunda prorrogação de decreto: veja como ficam as medidas contra Covid-19 em SC

Publicado em 12 de abril de 2021

A partir desta segunda-feira (12) as restrições para conter o coronavírus em Santa Catarina seguem as regras estipuladas no decreto que foi pela segunda vez prorrogado. Agora, as medidas valem até 6h de 26 de abril. Em vigor desde 20 de março, o decreto sofreu alterações e leva em conta a matriz de risco criada para acompanhar o avanço da pandemia no estado.

Mapa: consulte casos e mortes por Covid-19 na sua cidade
O documento, que foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (9), também determina o prazo para a suspensão do acesso do público a competições esportivas públicas e privadas até 30 de abril.

Veja abaixo algumas das principais dúvidas e, mais adiante, as regras essenciais.

Pode ir à praia?

 

As pessoas podem frequentar espaços públicos, como parques, balneários e jardins botânicos praças e praias, apenas para praticar exercícios físicos de forma individual. A permanência ou concentração nesses locais é proibida em Santa Catarina.

Academias podem ficar abertas?

 

Academias e centros de treinamento podem funcionar das 6h às 22h com limite de 25% de ocupação.

Como vão funcionar os ônibus?

 

Transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual circula com limite de ocupação de 50% da capacidade do veículo.

Como fica a prática de esportes coletivos?

 

A prática de esporte coletivo sem contato físico está permitida, como frescobol e tênis. A prática de futebol, por exemplo, segue proibida. O prazo para a suspensão do acesso do público a competições esportivas públicas e privadas segue até 30 de abril.

Quais estabelecimentos que têm autorização para atendimento com limite de ocupação? Quais são os horários permitidos?

 

  • Supermercados liberados a funcionar das 6h às 22h, com 50% da capacidade e com até 2 pessoas por família;
  • Atividades autorizadas com limite de ocupação de 25%, no horário entre 6h e 22h;
  • Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos das 6h às 22h com limite de 25%;
  • Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos, das 6h às 22h com limite de 25% de ocupação;
  • Cinemas e teatros, circos e museus, 6h às 22h com limite de 25% de ocupação;
  • Igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência em postos de combustível, confeitarias, cafeterias, casas de chás, casas de sucos e lanchonetes podem funcionar das 6h às 22h com limite de 25% de ocupação;
  • Comércio de rua, excetuando as atividades essenciais, o horário de funcionamento será entre 8h e 20h;
  • Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h;
  • Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permissão de funcionamento ocorre das 10h às 22h, com limite do ingresso de novos clientes até 21h;
  • Demais atividades e serviços privados não essenciais têm permissão de funcionamento das 10h às 19h.
  • A utilização de embarcações de esporte e recreio fica restrita a um limite de 50% da capacidade, sendo vedado o amadrinhamento das mesmas;
  • Em agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, o atendimento deverá ser individual, com controle de entrada e monitoramento do distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

Serviços autorizados a funcionar 24h:

 

  • Farmácias, hospitais e clínicas médicas;
  • Serviços funerários;
  • Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • Estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
  • Postos de combustíveis;
  • Estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares.

 

O que está proibido em todos os níveis da Matriz de Risco?

 

  • O funcionamento de casas noturnas, realização de shows, espetáculos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in;
  • Reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões e eleições cooperativas;
  • Fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento entre 22h e 6h;
  • Também fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo.

 

Multas

 

  • R$ 500 para quem descumprir o uso da máscara de proteção individual em locais fechados
  • Em caso de reincidência, esse valor é dobrado, ficando em R$ 1.000.

 

Matriz de risco

 

Matriz de Risco em 10 de abril de 2021 — Foto:  SES/Divulgação

Matriz de Risco em 10 de abril de 2021 — Foto: SES/Divulgação

A Matriz de Risco Potencial para a Covid-19 divulgada na manhã de sábado (10) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostra que Santa Catarina tem 12 das 16 regiões do estado em risco gravíssimo por causa da doença. Outras quatro regiões estão em nível grave (veja o mapa acima).

G1 SC


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