A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi lida por volta das 12h20 nesta quinta-feira (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. Ao final da leitura, houve manifestações do público contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O local, sede da faculdade, abrigou o ato “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”, com participação de juristas, políticos, movimentos sociais, entidades e representantes da sociedade civil. Além da carta da USP, o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que teve adesão de 107 entidades, também foi lido no evento.
Com mais de 900 mil assinaturas, o documento elaborado pela Faculdade de Direito da USP teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil.
Quatro representantes foram escolhidos para ler a carta: Eunice de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da USP; Maria Paula Dallari, professora da Faculdade de Direito da USP; Flavio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM); e Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da USP.
O ato começou às 10h. A abertura da cerimônia foi feita pelo professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reitor da USP. “Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber”, afirmou, em sua fala. Às 11h10, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, fez a leitura do manifesto da Fiesp no salão nobre da faculdade.
Além do público dentro da faculdade, movimentos sociais e manifestantes se concentraram na parte de fora, no Largo São Francisco, para acompanhar o evento por meio de telões. Após a leitura da carta, o público entoou gritos de “Fora, Bolsonaro”.
Quem assinou a carta pela democracia?
De acordo com a faculdade, ao menos 12 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são signatários. São eles: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches. Dezoito dos juristas signatários do documento de 2022 também subscreveram o de 1977.
Entre os presidenciáveis, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) assinaram o documento. Jair Bolsonaro (PL), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB) e Vera Lúcia (PSTU) não aderiram à iniciativa.
Os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de Lula, também estão na lista de signatários.
Entre os artistas, estão o cantor e compositor Chico Buarque, a atriz Fernanda Montenegro, as cantoras Gal Costa e Maria Bethânia e os escritores Luís Fernando Veríssimo e Djamila Ribeiro.
A carta conseguiu também a adesão de instituições e entidades de diversos segmentos e de empresários como Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Walter Schalka, presidente da Suzano.
